Lidar com questões burocráticas no momento de luto é sempre muito difícil, e quando o ente falecido deixa bens, surgem as dúvidas referentes à partilha desses. O objetivo deste texto é buscar simplificar um pouco esse momento difícil, trazendo algumas das vantagens de optar pelo procedimento extrajudicial. Algumas Considerações Iniciais Como já explicado em outroContinuar lendo “VANTAGENS DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICAL”
Arquivos do autor:Monique Marcelino
QUAL O VALOR DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL?
Muitos questionamentos são feitos acerca do valor do inventário extrajudicial, ao longo do tempo parece ter sido criada uma certa crença de que o valor seria muito maior que o inventário judicial, o que não é verdade. No inventário judicial, caso não seja concedido aos herdeiros o benefício da justiça gratuita, será necessário recolhimento deContinuar lendo “QUAL O VALOR DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL?”
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
O falecimento de um ente querido infelizmente é um momento que, mesmo permeado por tristeza, traz a responsabilidade de pensar na regularização dos bens deixados. E neste momento, surge a dúvida entre escolher o inventário judicial ou extrajudicial. Em outro texto deste blog já foi explicado o que é um inventário, mas não custa nadaContinuar lendo “INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL”
EIRELI E SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL E AGORA QUAL TIPO SOCIETÁRIO ESCOLHER?
Antes de iniciar uma atividade empresarial ou abrir uma empresa é importante ter conhecimento dos tipos societários que podem ser escolhidos. Neste post irei tratar – porém sem esgotar o tema que é vasto e requer minúcia em sua análise – da EIRELLI e da Sociedade Limitada Unipessoal. Não faz muito tempo que a EIRELIContinuar lendo “EIRELI E SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL E AGORA QUAL TIPO SOCIETÁRIO ESCOLHER?”
CONTRATOS DE ALUGUEL E OS IMPACTOS TRAZIDOS PELA PANDEMIA
Em razão da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e da recomendação de distanciamento social a fim de evitar a propagação da COVID-19, Governadores e Prefeitos têm publicado Decretos determinado que comércios não essenciais permaneçam fechados, o que gerou para muitas pessoas dificuldades em manter funcionários bem como dificuldades em honrar o pagamentoContinuar lendo “CONTRATOS DE ALUGUEL E OS IMPACTOS TRAZIDOS PELA PANDEMIA”
POSSO DEIXAR DE PAGAR ALIMENTOS EM RAZÃO DE DESEMPREGO?
Essa pergunta tem se tornado frequente principalmente em razão da atual situação do país, em que o decreto do estado de calamidade em razão pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e da recomendação de distanciamento social a fim de evitar a propagação da COVID-19, o que tem causado um declive na situação econômicaContinuar lendo “POSSO DEIXAR DE PAGAR ALIMENTOS EM RAZÃO DE DESEMPREGO?”
O QUE É INVENTÁRIO?
O momento da perda de um ente querido é muito delicado e sofrido, e ainda é necessário se deparar com as questões de cunho processual e administrativo que surgem a partir do falecimento da pessoa. Saber o caminho que se deve percorrer de forma legalizar a questão referente aos bens do falecido é muito importante.Continuar lendo “O QUE É INVENTÁRIO?”
POSSO DEIXAR DE PAGAR PENSÃO SE A MÃE OU O PAI DO MEU FILHO(A) PROIBIR MEU CONTATO COM ELE(A)?
Questão recorrente e que gera dúvidas e muitas vezes atitudes impensadas por parte dos genitores. Por vezes um desentendimento entre os genitores leva a quem tem a guarda do menor a tomar uma atitude impensada suprimindo o direito de visita do outro genitor ao menor. Como é mais comum as mães ficarem com a guardaContinuar lendo “POSSO DEIXAR DE PAGAR PENSÃO SE A MÃE OU O PAI DO MEU FILHO(A) PROIBIR MEU CONTATO COM ELE(A)?”
COMPREI UM BEM DE UM PARTICULAR E AGORA DESCOBRI QUE POSSUI UM DEFEITO
Vamos utilizar como exemplo a compra de um veículo, que é um bem móvel, mas poderíamos tratar também de bens imóveis. Na situação hipotética, que ocorre com mais frequência do que se possa imaginar, uma pessoa compra um veículo de um particular, paga pelo mesmo o preço de mercado, porém descobre que terá que fazerContinuar lendo “COMPREI UM BEM DE UM PARTICULAR E AGORA DESCOBRI QUE POSSUI UM DEFEITO”
REVISIONAL DE ALIMENTOS
Antes de adentrar ao assunto principal: revisional de alimentos, se faz necessária uma breve síntese sobre quem deve prestar alimentos e quem pode pleiteá-los. O nosso ordenamento jurídico estabeleceu o direito à pensão alimentícia para aqueles que não possuem meios de prover suas necessidades básicas como: moradia, educação, vestuário, alimentação, assistência médica e lazer. AssimContinuar lendo “REVISIONAL DE ALIMENTOS”
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