Lidar com questões burocráticas no momento de luto é sempre muito difícil, e quando o ente falecido deixa bens, surgem as dúvidas referentes à partilha desses. O objetivo deste texto é buscar simplificar um pouco esse momento difícil, trazendo algumas das vantagens de optar pelo procedimento extrajudicial. Algumas Considerações Iniciais Como já explicado em outroContinuar lendo “VANTAGENS DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICAL”
Arquivos da categoria: Direito de Família
QUAL O VALOR DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL?
Muitos questionamentos são feitos acerca do valor do inventário extrajudicial, ao longo do tempo parece ter sido criada uma certa crença de que o valor seria muito maior que o inventário judicial, o que não é verdade. No inventário judicial, caso não seja concedido aos herdeiros o benefício da justiça gratuita, será necessário recolhimento deContinuar lendo “QUAL O VALOR DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL?”
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
O falecimento de um ente querido infelizmente é um momento que, mesmo permeado por tristeza, traz a responsabilidade de pensar na regularização dos bens deixados. E neste momento, surge a dúvida entre escolher o inventário judicial ou extrajudicial. Em outro texto deste blog já foi explicado o que é um inventário, mas não custa nadaContinuar lendo “INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL”
POSSO DEIXAR DE PAGAR ALIMENTOS EM RAZÃO DE DESEMPREGO?
Essa pergunta tem se tornado frequente principalmente em razão da atual situação do país, em que o decreto do estado de calamidade em razão pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e da recomendação de distanciamento social a fim de evitar a propagação da COVID-19, o que tem causado um declive na situação econômicaContinuar lendo “POSSO DEIXAR DE PAGAR ALIMENTOS EM RAZÃO DE DESEMPREGO?”
O QUE É INVENTÁRIO?
O momento da perda de um ente querido é muito delicado e sofrido, e ainda é necessário se deparar com as questões de cunho processual e administrativo que surgem a partir do falecimento da pessoa. Saber o caminho que se deve percorrer de forma legalizar a questão referente aos bens do falecido é muito importante.Continuar lendo “O QUE É INVENTÁRIO?”
POSSO DEIXAR DE PAGAR PENSÃO SE A MÃE OU O PAI DO MEU FILHO(A) PROIBIR MEU CONTATO COM ELE(A)?
Questão recorrente e que gera dúvidas e muitas vezes atitudes impensadas por parte dos genitores. Por vezes um desentendimento entre os genitores leva a quem tem a guarda do menor a tomar uma atitude impensada suprimindo o direito de visita do outro genitor ao menor. Como é mais comum as mães ficarem com a guardaContinuar lendo “POSSO DEIXAR DE PAGAR PENSÃO SE A MÃE OU O PAI DO MEU FILHO(A) PROIBIR MEU CONTATO COM ELE(A)?”
REVISIONAL DE ALIMENTOS
Antes de adentrar ao assunto principal: revisional de alimentos, se faz necessária uma breve síntese sobre quem deve prestar alimentos e quem pode pleiteá-los. O nosso ordenamento jurídico estabeleceu o direito à pensão alimentícia para aqueles que não possuem meios de prover suas necessidades básicas como: moradia, educação, vestuário, alimentação, assistência médica e lazer. AssimContinuar lendo “REVISIONAL DE ALIMENTOS”
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