Essa pergunta tem se tornado frequente principalmente em razão da atual situação do país, em que o decreto do estado de calamidade em razão pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e da recomendação de distanciamento social a fim de evitar a propagação da COVID-19, o que tem causado um declive na situação econômicaContinuar lendo “POSSO DEIXAR DE PAGAR ALIMENTOS EM RAZÃO DE DESEMPREGO?”
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POSSO DEIXAR DE PAGAR PENSÃO SE A MÃE OU O PAI DO MEU FILHO(A) PROIBIR MEU CONTATO COM ELE(A)?
Questão recorrente e que gera dúvidas e muitas vezes atitudes impensadas por parte dos genitores. Por vezes um desentendimento entre os genitores leva a quem tem a guarda do menor a tomar uma atitude impensada suprimindo o direito de visita do outro genitor ao menor. Como é mais comum as mães ficarem com a guardaContinuar lendo “POSSO DEIXAR DE PAGAR PENSÃO SE A MÃE OU O PAI DO MEU FILHO(A) PROIBIR MEU CONTATO COM ELE(A)?”
REVISIONAL DE ALIMENTOS
Antes de adentrar ao assunto principal: revisional de alimentos, se faz necessária uma breve síntese sobre quem deve prestar alimentos e quem pode pleiteá-los. O nosso ordenamento jurídico estabeleceu o direito à pensão alimentícia para aqueles que não possuem meios de prover suas necessidades básicas como: moradia, educação, vestuário, alimentação, assistência médica e lazer. AssimContinuar lendo “REVISIONAL DE ALIMENTOS”
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